Hoje trouxemos aqui na Sim Credi a notícia mais esperada pelas mães BPC, o Acordo do empréstimo Consignado, aprovado para todos os beneficiários como: aposentados e Pensionistas e Auxilio Brasil.
Foi levado para Câmera do senado há duas semanas, para tirar do silêncio o tema Empréstimo para as Mães BPC. O grupo da rede Observatório BPC quebrou esse “silêncio” sendo discutido na câmera as ações especificamente para as
A questão a ser levantada é trazer o direito do consignado para essas mães trabalhadoras, que estão sendo excluídas do seu direito e todos os outros beneficiários têm essa liberação. A Lei do governo não está considerando as titulares representantes familiares, ou seja,as mães, o BPC se tornou economicamente falando, o sustendo familiar, e isso fico em evidência durante a pandemia. A medida provisória libera o BPC pedir empréstimo, por isso durante a pauta, foi levado a votação esse erro por não incluírem as mães, mas o governo não queria atrasara votação, mas reconheceu que com a norma do INSS, a instrução normativa número 100 (essa instrução veio ANTES da autorização do consignado BPC) e essa normativa diz que “Artigo terceiro, inciso quarto o representante legal poderá autorizar o desconto do respectivo benefício ilegível do seu tutelar curatelado, da forma de CAPT digital, entre outros, mas mediante autorização judicial” e diante da Lei é isso que está impedindo o empréstimo
O pedido é para ir de acordo com essa norma citada acima do Inss, fazendo uma declaração paratal liberação, ao acesso ao crédito. Aos pedidos, da liberação do Consignado foi aceito pelos parlamentares, vendo que o governo reconheceu o erro, se propuseram fazer um acordo para avançar a votação, e tirar a norma do Inss número 100 do artigo terceiro, inciso quarto, assim ficou esse compromisso entre o governo e o Deputado federal Bilac Pinto, o relator da proposta, e a Deputada Alice
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