O governo federal do Brasil está prestes a anunciar uma nova iniciativa denominada Desenrola, que tem como objetivo principal reduzir o número de famílias inadimplentes no país. De acordo com dados recentes, mais de 40 milhões de brasileiros estão atualmente negativados por causa de dívidas atrasadas, o que representa uma grande preocupação para as autoridades governamentais.
Continue a leitura para entender:
O programa Desenrola deve ser uma solução para esse problema, pois se concentra em facilitar a renegociação de dívidas, tornando o processo mais acessível e menos burocrático para as famílias que estão em situação de inadimplência. A ideia é que as pessoas possam ter mais facilidade em negociar suas dívidas e, assim, evitar a negativação em órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e a Serasa.
O governo deve fazer um formato de leilão para conseguir o maior desconto possível nos débitos de consumidores com bancos, varejistas e companhas de gás, água e telefonia. O programa era uma promessa de campanha de Lula.
No dia (28), Lula retomou ao tema, e afirmou que é necessário "encontrar uma saída para libertar os brasileiros do arrocho do crédito". Entre 2020 e 2022, a proporção de famílias endividadas aumentou de 66,5% para 77,9%. Ou seja, houve uma alta de 11,4 pontos percentuais.
O programa Desenrola pode ser uma solução muito importante para os brasileiros, especialmente em um momento em que a economia está em crise e muitas pessoas estão enfrentando dificuldades financeiras. A inadimplência é um dos principais problemas que passaram pelas famílias no país, e qualquer medida que possa ajudar a reduzir o número de pessoas negativadas é muito bem-vinda.
Além disso, o programa Desenrola também pode ser uma boa notícia para o mercado financeiro, já que pode estimular a retomada do crédito e, consequentemente, apoiar a economia como um todo. Com mais pessoas confiantes renegociar suas dívidas, é possível que haja um aumento na confiança do mercado e uma melhora na circulação de dinheiro.
No entanto, é importante lembrar que o sucesso do programa Desenrola dependerá muito da sua implementação e da adesão dos brasileiros. É preciso que as autoridades garantam que o processo de renegociação seja realmente mais simples e acessível para todos, e que as famílias negativadas sejam garantidas sobre as opções disponíveis para elas.
Medida provisória será enviada ao Congresso
O programa Desenrola será liberado via medida provisória (MP). Em seguida, ele deve ser enviado ao Congresso Nacional. A MP visa permitir que o governo tenha autorização legal para intervir nas negociações com os bancos e as empresas.
Embora o programa deva ser lançado na semana que vem, ainda será necessário aguardar a implementação do mesmo. É dito isso, pois será preciso uma grande estrutura tecnológica para integrar os dados das instituições com os birôs de crédito.
Quem vai poder renegociar as dívidas?
O programa Desenrola deve renegociar as dívidas de até R$ 5 mil de 40 milhões de consumidores negativados, que possuem renda de até 2 salários mínimos. Dentro desse total, estão inclusos os beneficiários do Bolsa Família, que fizeram o empréstimo consignado ano passado e comprometeram ainda mais sua renda.
As dívidas vão ter descontos, e poderão ser refinanciadas em até 60 meses. O modelo de negociação será sempre o mais vantajoso para o devedor, frisou o governo, ainda sem divulgar as regras.
Leilão para desconto nas dívidas
Atualmente, a maioria das dívidas negativadas do Brasil (66,3%) não é com bancos. E sim, com os varejistas e companhias de água, gás e telefonia.
De acordo com os dados da Serasa, coletados em outubro de 2022, e compilados pela Febraban, as dívidas somam R$ 301,5 bilhões, distribuídas da seguinte forma:
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14,9% nas financeiras;
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28,8% nas instituições bancárias;
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66,3% em outras empresas, como varejistas, companhias de energia elétrica, água, gás e telefonia.
A partir disso, o governo fará grandes leilões, divididos por setores, e negociará milhares de dívidas ao mesmo tempo. E assim, quem disponibilizar os maiores descontos, ficará apto a participar do programa.
Em resumo, a iniciativa do governo federal em lançar o programa Desenrola é uma excelente notícia para os brasileiros, especialmente para aqueles que estão em situação de inadimplência. Se bem-sucedido, o programa pode ser uma ferramenta importante para ajudar as famílias a se reorganizarem financeiramente e para sustentar a economia do país.
E o que acontece, se houver inadimplência?
O governo, via fundo garantidor, deve garantir uma possível inadimplência que ocorra nesses financiamentos. Neste caso, o governo vai garantir o valor principal da dívida, enquanto o banco deve arcar com os riscos dos juros.
O valor do aporte da União ainda está sendo fechado, bem como o limite da taxa de juros. Além disso, o governo deve prever a renegociação de dívidas de consumidores que recebem mais de 2 salários mínimos. Nesse caso, não haverá a garantia do Tesouro em caso de inadimplência.
